Logística

Reforço ao diesel importado deve custar R$ 1,6 bi em 30 dias

Com Brent a US$ 111, a Abicom vê defasagem de R$ 3,50 por litro na Petrobras, quase igual ao subsídio de R$ 3,52 aos importadores.

Ilustração abstrata em faixas de vermelho e ocre, na cor do pau-brasil, sem pessoas nem objetos reais
Imagem provisória: ilustração abstrata na cor do pau-brasil, enquanto a foto do caso não é publicada.Ilustração: Imagem provisória

Desde 13 de outubro, importadores habilitados recebem R$ 3,52 por litro de diesel rodoviário. O valor soma os R$ 2,12 já previstos a um adicional de R$ 1,40, publicado pela Portaria MF nº 3.082, ato do Ministério da Fazenda. Segundo a Mundo Logística, o adicional custa cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.

É dinheiro público, e quem recebe é o importador, não o consumidor. Segundo o Garagem 360, o valor é um apoio por litro, e não um preço pago na bomba. Esta reportagem mostra quanto custa, quem recebe e o que muda para o frete e a lavoura.

Como funciona a subvenção

A subvenção econômica é dinheiro público pago a empresas para baratear um produto. O programa começou com a Medida Provisória (MP) nº 1.391, de 11 de setembro. A MP autoriza o pagamento, mas o valor é fixado por portaria da Fazenda.

Só participam empresas habilitadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para receber, o preço de venda ao distribuidor precisa ficar igual ou abaixo do preço de comercialização definido pela ANP, segundo o Garagem 360.

Quanto custa, e para quem

Adicional de R$ 1,40 custa cerca de R$ 1,6 bi em 30 dias Valores por litro ou por período, conforme as fontes citadas

Item Valor Fonte
Subvenção total por litro a importador habilitado R$ 3,52 Garagem 360
Custo estimado do adicional de R$ 1,40 R$ 1,6 bi em 30 dias Mundo Logística
Crédito extraordinário (MP 1.395) R$ 7,52 bi Agência Brasil
Recebido pela Petrobras até 30/09 (diesel, gasolina e GLP) R$ 13,3 bi Petrobras (SEC)

Fonte: reportagens e documentos citados no texto. Elaboração: redação.

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que cerca de 33% da oferta confirmada de diesel para outubro vem de importação. A oferta é de 4,18 milhões de metros cúbicos (m³), o que dá cerca de 1,38 bilhão de litros. Nossa conta: se todo esse volume recebesse o adicional de R$ 1,40, o custo seria de cerca de R$ 1,9 bilhão em 30 dias. A estimativa divulgada, de R$ 1,6 bilhão, é menor. As reportagens não explicam a diferença.

Nenhuma reportagem consultada diz qual linha do Orçamento paga o adicional. A MP nº 1.395, de 8 de outubro, abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Segundo a Agência Brasil, esse dinheiro financia programas criados por outras medidas.

Quem já recebeu

Em 30 de setembro, a Petrobras, estatal de controle federal, informou que recebeu cerca de R$ 13,3 bilhões nos programas de subvenção a diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo (GLP). A informação está em documento enviado à Securities and Exchange Commission (SEC), órgão do mercado de capitais dos Estados Unidos.

O adicional de R$ 1,40 vale para importadores. A Petrobras também importa, e as reportagens consultadas não dizem se ela receberá a parcela extra.

O que chega ao posto e à lavoura

Na semana de 11 a 17 de outubro, o diesel S10, de baixo teor de enxofre, saiu a R$ 7,34 por litro em média, segundo a ANP. Na semana anterior, custava R$ 7,36, de acordo com a Eixos.

A Abicom, Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, calcula que a defasagem da Petrobras chegou a R$ 3,50 por litro. O cálculo usa o petróleo Brent a US$ 111, no fechamento de 19 de outubro. Defasagem é a diferença entre o preço interno e o preço internacional. No dia 20, o Brent fechou a US$ 108,79, segundo a Eixos.

Para o frete e a lavoura, o efeito ainda não aparece com clareza. O subsídio vai ao importador, e o preço no posto depende de Petrobras, distribuidoras e revendas. O MME diz que o diesel de outubro está garantido, com estoque nacional para cerca de 15 dias de demanda.

O que diz o Ministério da Fazenda: A Portaria MF nº 3.082, publicada em 13 de outubro, acrescenta R$ 1,40 por litro à subvenção dos importadores de diesel A rodoviário, segundo o Atlas Público. As reportagens consultadas não trazem declaração de dirigente da pasta.

O que fica em aberto

O adicional vale por 30 dias contados da publicação, o que, segundo a Eixos, leva até 12 de novembro. O prazo pode ser prorrogado por igual período. Pela MP 1.391, o governo pode alterar ou encerrar o valor ao fim de cada período, com aviso de dez dias às empresas.

A Refina Brasil, associação de refinarias privadas, estuda questionar a medida na Justiça, segundo o Garagem 360.

Ficam em aberto duas perguntas: quanto o governo vai gastar além da estimativa de R$ 1,6 bilhão, e se o adicional será renovado em novembro. As reportagens consultadas não respondem a nenhuma delas.

Como fizemos: Usamos a Portaria MF nº 3.082, a MP nº 1.391 e a MP nº 1.395 como descritas em reportagens que citam os textos, porque o Diário Oficial e o Planalto não abriram durante a apuração. Usamos também o comunicado da Petrobras à SEC de 30/09/2026, os dados do MME de 13/10/2026 e os preços da ANP citados pela Eixos, acessados em 24/10/2026. A conta de R$ 1,9 bilhão é nossa: 33% de 4,18 milhões de m³ (cerca de 1,38 bilhão de litros), vezes R$ 1,40. Ela supõe que todo o volume importado receba o adicional, o que as fontes não confirmam.

Fontes