Fosfato, potássio e enxofre entram em lista de minerais estratégicos
Insumos de fertilizantes ficam na prioridade média entre 27 minerais; projetos cadastrados poderão acessar fomento, mas limites não são gastos garantidos.
Fosfato, potássio e enxofre foram incluídos na prioridade média da lista brasileira de minerais críticos e estratégicos. O Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou a relação na quinta-feira (5). O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) atualizou os detalhes nesta sexta-feira (6), às 10h52.
A lista reúne 27 minerais divididos em três classes. O enquadramento é condição para que empreendimentos cadastrados acessem novos instrumentos de fomento. Para o campo, a decisão aproxima a política industrial da produção de fertilizantes, mas não representa investimento automático nem redução imediata de preços.
Insumos ficam na classe intermediária
A classe I reúne nove minerais de prioridade alta, como lítio, cobre e terras raras. Fosfato, potássio e enxofre aparecem entre os oito itens da classe II. Outros dez minerais formam a classe III, considerada de prioridade baixa dentro da política.
Três insumos agrícolas entram na prioridade média Distribuição dos 27 minerais na lista aprovada pelo CIMCE
| Classe | Prioridade | Itens | Insumos citados para fertilizantes |
|---|---|---|---|
| I | Alta | 9 | Nenhum |
| II | Média | 8 | Fosfato, potássio e enxofre |
| III | Baixa | 10 | Nenhum |
Fonte: MDIC. A prioridade orienta o acesso aos instrumentos da política e não mede a importância agrícola de cada mineral.
A classificação considerou risco geopolítico, concentração geográfica da produção e possibilidade de substituição. Também avaliou a posição brasileira na cadeia e a vulnerabilidade do país. O Conselho poderá atualizar a relação em reuniões futuras.
O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou que a inclusão dos três insumos reforça sua importância para a agropecuária. Segundo ele, a prioridade é ampliar investimentos e a produção nacional de fertilizantes. A declaração consta da nota do ministério.
Fomento exige cadastro e contrapartidas
Somente projetos ligados aos 27 minerais e inseridos no Cadastro Nacional de Projetos poderão receber apoio governamental. O Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) foi criado para compartilhar riscos e facilitar o crédito bancário. O fundo poderá receber até R$ 2 bilhões da União, além de recursos de outros entes e de participantes privados.
O limite não significa que a União já transferiu esse valor. Também não define quanto será destinado a fosfato, potássio ou enxofre. O Conselho ainda analisará projetos e definirá os empreendimentos prioritários.
Outro instrumento é o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE). Seu limite fiscal será de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034. São cinco anos e um teto acumulado de R$ 5 bilhões no período, não uma autorização de gasto imediato.
A política exige investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação das empresas beneficiadas. Também prevê contrapartidas socioambientais e uso de produtos e mão de obra locais. A Agência Nacional de Mineração continuará responsável pela regulação, fiscalização e concessão de direitos minerários.
O que dizem MDIC e Mapa: O MDIC apresenta a lista como instrumento para agregar valor e ampliar a industrialização no Brasil. O Mapa defende que a inclusão dos três insumos ajude a reduzir a dependência externa de fertilizantes e fortaleça a segurança alimentar.
O próximo passo tem prazo de 15 dias. O MDIC deverá apresentar uma proposta de cadeias produtivas prioritárias para o Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Essa definição e os projetos efetivamente cadastrados mostrarão quanto da política alcançará a produção de fertilizantes no país.
Como fizemos: Consultamos as notas do MDIC e do Mapa, incluindo a atualização oficial de 6/11/2026 às 10h52. Contamos os minerais por classe e multiplicamos o limite anual do PFMCE pelos cinco anos previstos. Os tetos foram tratados como limites, não como recursos aplicados ou resultados garantidos.
Fontes
- Lista brasileira de minerais críticos e estratégicos — MDIC (acesso em 06/11/2026)
- Inclusão de fosfato, potássio e enxofre — Ministério da Agricultura e Pecuária (acesso em 06/11/2026)
- Mina de potássio de Boulby — Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0) (acesso em 06/11/2026)
