Diesel terá ICMS 11,1% maior a partir de fevereiro
Confaz elevou o imposto estadual do diesel em R$ 0,13 por litro; gasolina e gás também sobem, mas em ritmo menor, a partir de 1º de fevereiro de 2027.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na terça-feira (27) um aumento no imposto estadual do diesel. A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro em 1º de fevereiro de 2027. A alta de 11,1% supera a prevista para gasolina e gás de cozinha.
Os Convênios ICMS 127 e 128 foram publicados nesta quarta-feira (28), segundo o boletim Eixos. A decisão vale para o diesel e o biodiesel. O imposto é cobrado por litro, modelo conhecido como ad rem, e não como um percentual variável sobre o preço final.
Diesel sobe quase duas vezes e meia mais
A gasolina e o etanol anidro combustível terão aumento de R$ 0,07 por litro. O valor passará de R$ 1,57 para R$ 1,64, alta de 4,5%. Para o gás liquefeito de petróleo (GLP), usado no gás de cozinha, a alíquota sairá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, avanço de 4,8%.
Em termos proporcionais, o reajuste do diesel será quase duas vezes e meia o da gasolina. Para um consumo hipotético de mil litros, a parcela estadual do imposto aumentará R$ 130. Esse cálculo representa apenas o ICMS, sem antecipar repasse ou outras mudanças de preço.
Diesel tem o maior reajuste proporcional Alíquotas estaduais por unidade, vigentes e previstas para 1º/02/2027
| Combustível | Valor atual | Novo valor | Alta |
|---|---|---|---|
| Diesel e biodiesel, por litro | R$ 1,17 | R$ 1,30 | 11,1% |
| GLP, por quilo | R$ 1,47 | R$ 1,54 | 4,8% |
| Gasolina e etanol anidro, por litro | R$ 1,57 | R$ 1,64 | 4,5% |
Fonte: Confaz, via Eixos. Percentuais e diferença proporcional: cálculo da redação.
Efeito depende da formação do preço
O aumento não significa que toda bomba terá exatamente o mesmo repasse. O preço final reúne custo de produção ou importação, distribuição, margens e tributos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acompanha os valores praticados nos postos.
Para o campo, o diesel abastece máquinas, caminhões e parte do transporte de insumos. O peso efetivo depende do consumo de cada operação e dos contratos de frete. Um produtor que compra mil litros por mês enfrentaria R$ 1.560 adicionais em ICMS ao longo de um ano, se o valor for integralmente repassado.
A atualização anterior havia sido aprovada em setembro de 2025 e entrou em vigor em janeiro de 2026. Na ocasião, o diesel passou a R$ 1,17 e a gasolina, a R$ 1,57 por litro. Os novos valores só começam a valer no próximo ano.
Decisão estadual coincide com subsídios federais
Na mesma terça-feira, o governo federal anunciou a renovação da subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel por mais um mês, segundo o Eixos. A subvenção é um pagamento público para compensar parte do custo. As medidas federais têm prazos distintos e não estão garantidas até fevereiro.
Isso separa duas contas. O Confaz define o tributo estadual permanente a partir da data prevista. A União decide, em prazos mais curtos, se mantém compensações temporárias. O consumidor acompanhará a composição final nos próximos meses.
O que diz o Confaz: Os Convênios ICMS 127 e 128 publicados nesta quarta estabelecem os novos valores e a vigência a partir de 1º de fevereiro de 2027. A decisão foi aprovada na reunião de terça-feira, conforme o boletim Eixos.
O próximo teste será a incorporação dos convênios pelos estados e o comportamento dos demais componentes do preço. Para o interior, a diferença de 11,1% no diesel já oferece uma referência concreta para revisar custos de 2027.
Como fizemos: Comparamos as alíquotas atuais e futuras divulgadas pelo Eixos em 28/10/2026. Calculamos as variações pela diferença dividida pelo valor atual e multiplicamos R$ 0,13 por mil litros. Os exemplos isolam o ICMS e não projetam o preço na bomba.
Fontes
- Estados sobem imposto do diesel, gasolina e gás de cozinha — Eixos (acesso em 28/10/2026)
- Convênios ICMS — Conselho Nacional de Política Fazendária (acesso em 28/10/2026)
- Lei Complementar 192/2022 — Planalto (acesso em 28/10/2026)
- Pesquisa de preços de combustíveis — ANP (acesso em 28/10/2026)
- Posto BR no Rio de Janeiro — Wikimedia Commons (CC0 1.0) (acesso em 28/10/2026)
