Vender a dívida ativa: o plano de Daniella Marques para fazer caixa
Coordenadora do programa de Flávio propôs levantar de R$ 200 bilhões a R$ 400 bilhões vendendo a investidores impostos atrasados e antecipando royalties.
Em 3 de agosto, a economista Daniella Marques detalhou à InfoMoney como um governo Flávio Bolsonaro (PL) faria caixa. Uma das ideias era levantar de R$ 200 bilhões a R$ 400 bilhões com a securitização da dívida ativa. Na época, ela era cotada para vice na chapa. Hoje, coordena o programa de governo do candidato.
O nome técnico esconde uma operação simples. Dívida ativa é o dinheiro que pessoas e empresas devem ao governo, em impostos e multas atrasados, já inscrito para cobrança. Securitizar é vender a investidores o direito de receber essa cobrança no futuro. O governo recebe dinheiro agora, normalmente com desconto, e abre mão do valor cheio depois.
Um pacote de receitas de uma vez só
A dívida ativa não veio sozinha. Segundo a InfoMoney, Daniella Marques também propôs um fundo imobiliário com bens públicos e a antecipação de royalties do petróleo. Royalties são o que as petroleiras pagam ao poder público pela exploração do petróleo. Antecipar é receber hoje o dinheiro que entraria nos próximos anos.
As três ideias têm algo em comum. São receitas que entram uma vez. Vender um prédio, uma carteira de dívidas ou uma parcela futura de royalties não se repete no ano seguinte. É como vender o trator para pagar a conta do mês: resolve o mês, mas não a fazenda.
No mesmo plano, ela propôs cortes de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e a criação de um conselho fiscal. O PIB é a soma de tudo o que o país produz em um ano. A proposta de corte é concreta. A de receita, porém, depende de investidores aceitarem comprar dívidas difíceis de cobrar, a um preço que ninguém informou.
O que fica sem resposta
A primeira dúvida é o desconto. Quem compra uma dívida atrasada paga menos do que ela vale, porque assume o risco de não receber. Quanto maior o desconto, menor o dinheiro que entra de fato. A faixa de R$ 200 bilhões a R$ 400 bilhões não diz qual desconto foi considerado.
A segunda é o futuro. O dinheiro dos royalties antecipados deixa de entrar nos anos seguintes. Um governo que gasta hoje a receita de amanhã empurra o problema para o próximo presidente.
A terceira é a coerência do discurso. A campanha promete arrumar as contas para derrubar os juros. Mas receita de uma vez só não resolve um gasto que se repete todo ano.
Isso vale para aposentadorias, salários e programas sociais. Esses gastos voltam todo mês de janeiro, com ou sem dívida ativa vendida. Por isso, receita extraordinária costuma ser vista como ponte, não como solução.
A coordenadora e o resto do programa
Daniella Marques não é uma voz lateral. Em 19 de outubro, como coordenadora do programa, ela disse que os beneficiários do Bolsa Família teriam dois anos de transição para encontrar emprego ou abrir negócio, segundo o Metrópoles. Depois disso, deixariam o programa, com retorno automático se não der certo. Aliados criticaram a hora da declaração, mas não houve correção.
A conta maior do programa também está em aberto. Marcelo Kayath, citado como possível ministro, chamou de inviável um ajuste de R$ 200 bilhões em um ano, segundo o Terra. Quando o corte é difícil, a tentação é cobrir o buraco com venda de patrimônio.
O plano registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ajuda a medir a aposta. Segundo a Forbes, ele promete um “tesouraço” nos gastos e o corte de pelo menos dez ministérios. Não traz, porém, nenhum valor em reais. Assim, o eleitor não sabe quanto viria do corte e quanto viria da venda de dívidas e royalties.
O que diz Daniella Marques: Em agosto, ela apresentou a securitização da dívida ativa, o fundo imobiliário e a antecipação de royalties como fontes de receita para um plano que inclui cortes de 1,5% do PIB e um conselho fiscal, segundo a InfoMoney.
Para o produtor, a lição é conhecida. Quem vende patrimônio para fechar o caixa do ano precisa de outro plano no ano seguinte. O segundo turno é no domingo (25). A campanha de Flávio ainda não explicou qual seria esse outro plano depois que o dinheiro da venda acabar.
Fontes
- Cotada para vice, Daniella Marques detalha plano de Flávio com corte de 1,5% do PIB — InfoMoney
- Bolsa Família terá período de 2 anos para transição, diz campanha de Flávio — Metrópoles
- Flávio prevê transição de dois anos para beneficiários do Bolsa Família — Correio Braziliense
- Lula critica tesouraço e questiona onde Flávio Bolsonaro fará corte de R$ 250 bilhões — Terra
- Tesouraço: o plano econômico de Flávio Bolsonaro — Forbes
