Uma Super PEC antes da posse: a pressa que preocupa aposentados
Segundo a Folha, a equipe de Flávio estudou aprovar, antes da posse, uma emenda à Constituição com corte de R$ 250 bilhões que atingiria aposentadorias e BPC.
A equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL) não estudou apenas o que cortar. Estudou também quando cortar. Segundo a Folha de S.Paulo, em reportagem de 7 e 8 de outubro, o pacote de cerca de R$ 250 bilhões seria aprovado numa “Super PEC da Transição”. E a votação aconteceria antes da posse, ainda em 2026.
PEC é a Proposta de Emenda à Constituição, o instrumento usado para mudar o texto constitucional. Segundo o relato reproduzido pela IstoÉ Dinheiro e pelo Estado de Minas, a Super PEC teria alvos claros. Aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passariam a ser corrigidos só pela inflação. Os pisos de saúde e educação também.
A campanha respondeu que essa não é sua posição oficial. Mas o desenho estudado, com a pressa embutida, diz muito sobre a forma como a mudança chegaria.
Por que a pressa importa
Uma PEC precisa de três quintos dos votos na Câmara e no Senado, em dois turnos em cada Casa. É o rito mais exigente do Congresso, pensado justamente para que mudanças na Constituição sejam debatidas com calma.
Num rito normal, uma PEC passa por comissões, audiências e emendas antes de chegar ao plenário. Cada etapa dá tempo para que entidades de aposentados, prefeitos e sindicatos rurais sejam ouvidos. Comprimir o calendário reduz justamente esse espaço.
Aprovar uma PEC entre o fim de outubro e o fim de dezembro significa comprimir esse rito em cerca de dois meses. E quem votaria seria o Congresso atual, cujo mandato termina em 31 de janeiro de 2027. Parte dos parlamentares que decidiriam sobre as aposentadorias já estaria de saída, sem ter de prestar contas ao eleitor.
Para o aposentado, o resultado seria uma mudança permanente decidida em semanas. O piso do INSS, hoje protegido pela Constituição, poderia ser separado do salário mínimo antes que o novo governo sequer tomasse posse.
A transição já tem outra prioridade
A pressa da Super PEC não vem sozinha. Em agosto, Flávio prometeu buscar uma anistia já durante a transição, segundo a Euronews. Se ela falhar, promete indultar o pai, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A mesma janela de dois meses teria, portanto, duas pautas pesadas disputando o mesmo Congresso.
Economistas já apontaram o risco dessa combinação. Segundo o Jornal de Brasília, ex-dirigentes como Arminio Fraga e Henrique Meirelles esperam que Flávio evite detalhar o ajuste fiscal. Analistas lembram que um Congresso fragmentado limita o que ele conseguiria aprovar.
Quando a negociação aperta, o corte mais fácil de aprovar costuma ser o que atinge quem tem menos voz em Brasília. No Congresso, o aposentado do piso não tem bancada própria.
O que a campanha diz agora
Depois da reportagem, Flávio negou. Em 8 de outubro, prometeu reajuste acima da inflação para os aposentados e chamou a história de notícia falsa do PT, segundo o Poder360. Em 16 de outubro, disse à TV Globo que não vai mudar a Constituição para alterar os pisos de saúde e educação, segundo O Liberal.
As promessas foram feitas diante das câmeras e merecem registro. Mas o plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não traz número para o corte que promete. Segundo a Forbes, ele fala em “tesouraço” e em novas regras fiscais, sem valor em reais.
No interior, onde o benefício do INSS sustenta muitas casas, a diferença entre promessa e regra escrita tem peso. Uma PEC aprovada às pressas vira regra. Uma promessa feita no ar, não.
O que diz a campanha: A campanha de Flávio Bolsonaro afirma que o estudo revelado pela Folha não é sua posição oficial. O candidato prometeu reajuste acima da inflação para os aposentados, segundo o Poder360, e disse que não mudará a Constituição para alterar os pisos de saúde e educação, segundo O Liberal.
O segundo turno é no domingo (25). Se a Super PEC fosse adiante, o aposentado saberia das mudanças com o pacote já votado. A pressa é o que torna a ideia mais perigosa: ela tira do eleitor o tempo de reagir. Por isso, a pergunta precisa ser feita agora, antes do voto.
Fontes
- Equipe de Flávio estuda corte de 2% do PIB em despesas, diz Folha — IstoÉ Dinheiro
- Flávio considera limitar reajuste de aposentadorias e BPC — Estado de Minas
- Filho de Bolsonaro insiste que julgamento do pai foi uma farsa e que lhe concederá um indulto — Euronews
- STF condena Jair Bolsonaro: veja a pena — CNN Brasil
- Dianteira de Flávio Bolsonaro gera expectativa por ajuste fiscal, mas pauta da vingança pode atrapalhar — Jornal de Brasília
- Flávio nega corte em aposentadoria e cita reajuste acima da inflação — Poder360
- Flávio diz que não vai desvincular reajuste do mínimo e nem alterar pisos de saúde e educação — O Liberal
- Tesouraço: o plano econômico de Flávio Bolsonaro — Forbes
