Aposentadoria corrigida só pela inflação: a ideia estudada pela equipe de Flávio
Segundo a Folha, a equipe de Flávio estudou tirar o ganho real de aposentadorias e do BPC num corte de R$ 250 bilhões; a campanha diz que não é oficial.
Em 7 e 8 de outubro, a Folha de S.Paulo revelou uma ideia discutida pela equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL). As aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passariam a ser corrigidas só pela inflação. O mesmo valeria para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A medida fazia parte de um pacote de cortes obrigatórios de cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). São cerca de R$ 250 bilhões, segundo o relato reproduzido pela IstoÉ Dinheiro e pelo Estado de Minas. A campanha respondeu que a proposta não é sua posição oficial.
O que muda para quem ganha o mínimo
Para entender o tamanho da ideia, é preciso saber como o reajuste funciona hoje. Quem recebe acima do piso do INSS já tem o benefício corrigido pela inflação. Quem recebe exatamente um salário mínimo acompanha o reajuste do mínimo.
Desde 2023, uma lei garante ao salário mínimo um ganho real. Ganho real é o aumento acima da inflação, que faz o dinheiro comprar um pouco mais a cada ano. Pela regra, o mínimo sobe a inflação mais o crescimento da economia de dois anos antes.
Corrigir esses benefícios só pela inflação significa separá-los do salário mínimo. O aposentado manteria o mesmo poder de compra, mas deixaria de ganhar o aumento real. Ano após ano, o benefício ficaria para trás em relação ao mínimo pago a quem trabalha.
Um exemplo com números redondos e hipotéticos ajuda. Se a inflação do ano for de 4% e a economia tiver crescido 2%, o mínimo sobe cerca de 6%. O benefício corrigido só pela inflação subiria 4%. A diferença parece pequena num ano, mas se acumula e cresce a cada novo reajuste.
A Constituição proíbe hoje benefício previdenciário abaixo do salário mínimo. Por isso, a mudança exigiria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Segundo a Folha, a equipe pensava em aprovar tudo numa “Super PEC” antes mesmo da posse.
Quem é o alvo
O corte, se adotado, não atingiria quem tem aposentadoria alta. Esses benefícios já são corrigidos só pela inflação. O alvo seria exatamente a base: o aposentado e o pensionista que recebem o piso, e os idosos e pessoas com deficiência do BPC.
No interior, essa base é visível em qualquer cidade pequena. É o aposentado rural, a pensionista da roça, o idoso que depende do BPC para comprar remédio. Para essas famílias, o reajuste do mínimo não é estatística. É a diferença entre fechar ou não fechar o mês.
A ideia não nasceu do nada
A discussão sobre a Previdência já aparecia na campanha antes da reportagem. Em março, o coordenador Rogério Marinho disse à Folha que o sistema previdenciário terá de ser “revisitado” num eventual governo Flávio. A entrevista foi reproduzida por um blog.
O próprio candidato tem histórico no tema. Em outubro de 2019, Flávio votou a favor da reforma da Previdência no Senado, aprovada por 60 votos a 19 no segundo turno, segundo a Agência Senado. A reforma elevou a idade mínima e mudou o cálculo dos benefícios.
O que é falso e o que é fato
Nem tudo o que circula sobre o tema é verdade. Posts que dizem que Flávio vai acabar com o BPC e com o 13º salário, ou subir a aposentadoria para 75 anos, são falsos, segundo o TMC. Este jornal não repete esses boatos. Um vídeo em que ele “anunciaria” o fim do Bolsa Família também é falso: trata-se de uma montagem feita com inteligência artificial, segundo o Boatos.org.
O que está documentado é outra coisa: a equipe dele estudou tirar o ganho real de quem ganha o piso. O plano registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não traz essa medida. Também não traz valor em reais para o corte de gastos que promete.
O que diz Flávio Bolsonaro: Em 8 de outubro, o candidato prometeu reajuste acima da inflação para os aposentados e chamou a história da desindexação de notícia falsa espalhada pelo PT, segundo o Poder360. A campanha afirma que a proposta revelada pela Folha não é sua posição oficial.
O segundo turno é no dia 25. A promessa de reajuste real foi feita em palanque, depois que a ideia contrária vazou. Para o aposentado do interior, a pergunta que fica é simples: qual das duas versões vira lei se o candidato vencer?
Fontes
- Equipe de Flávio estuda corte de 2% do PIB em despesas, diz Folha — IstoÉ Dinheiro
- Flávio considera limitar reajuste de aposentadorias e BPC — Estado de Minas
- Flávio nega corte em aposentadoria e cita reajuste acima da inflação — Poder360
- Em entrevista à Folha, Rogério Marinho defende nova reforma da Previdência em eventual governo Flávio Bolsonaro — blog
- Reforma da Previdência: como votaram os senadores no segundo turno — Agência Senado
- É falso que Flávio Bolsonaro vai acabar com 13º, BPC e elevar aposentadoria para 75 anos — TMC
- Flávio Bolsonaro disse que vai acabar com o Bolsa Família, BPC, aposentadoria e Pé-de-Meia? É falso — Boatos.org
- Tesouraço: o plano econômico de Flávio Bolsonaro — Forbes
