BPC sem ganho real: a proposta que a campanha diz não ser oficial
Equipe de Flávio estudou corrigir o BPC só pela inflação, segundo a Folha; o benefício de idosos e pessoas com deficiência pobres hoje vale um salário mínimo.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) paga um salário mínimo por mês a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda. Em 7 e 8 de outubro, a Folha de S.Paulo revelou que a equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL) estudou mudar essa regra. O BPC passaria a ser corrigido só pela inflação, sem o ganho real do salário mínimo.
A ideia estava num pacote de cortes de cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), ou cerca de R$ 250 bilhões. O relato foi reproduzido pela IstoÉ Dinheiro e pelo Estado de Minas. A campanha respondeu que a proposta não é sua posição oficial.
Por que a mudança precisaria de uma PEC
O BPC não é aposentadoria. Quem recebe não precisa ter contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É um benefício de assistência social, para quem não tem como se sustentar nem ser sustentado pela família.
A Constituição garante a esse público um salário mínimo de benefício mensal. Por isso, separar o BPC do mínimo não se faz por lei comum. Exige uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Segundo a Folha, a equipe pensava justamente nisso: aprovar o pacote numa “Super PEC” antes da posse. O texto incluiria também as aposentadorias do INSS e os pisos de saúde e educação. Seria uma mudança constitucional votada às pressas, na transição entre governos.
O que significa perder o ganho real
Desde 2023, o salário mínimo sobe pela inflação mais o crescimento da economia de dois anos antes. Esse aumento acima da inflação é o ganho real. Com ele, o benefício compra um pouco mais a cada ano.
Se o BPC fosse corrigido só pela inflação, o idoso manteria o poder de compra do ano anterior. Mas perderia o aumento que o trabalhador da ativa recebe. Com o tempo, o BPC deixaria de valer um salário mínimo e passaria a valer menos que ele.
No interior, o efeito seria sentido rápido. O beneficiário do BPC é, muitas vezes, o idoso que nunca teve carteira assinada. Foi o trabalhador da roça sem registro ou a mulher que cuidou da casa e da lavoura a vida inteira. É também a família que cuida de um filho com deficiência longe dos grandes centros.
O histórico e o que é falso
Há um episódio anterior que pesa na conta. Em março de 2020, o Congresso derrubou um veto de Jair Bolsonaro que barrava a ampliação do acesso ao BPC. O placar no Senado foi de 45 votos a 14, segundo a Agência Senado.
O ICL Notícias, veículo de esquerda, afirma que Flávio estava entre os 14 senadores que votaram para manter o veto. A Agência Senado confirma o placar, mas não o voto individual dele. O dado, portanto, deve ser lido com essa ressalva.
Também é preciso separar fato de boato. Posts dizendo que Flávio vai acabar com o BPC e com o 13º salário são falsos, segundo o TMC. Ninguém documentou proposta de extinguir o benefício. O que foi documentado é a ideia de tirar dele o ganho real.
A negativa e o que falta
Na sexta-feira (16), em entrevista à TV Globo, Flávio disse que manterá o ganho real do salário mínimo. Afirmou também que não vai desvincular os benefícios do mínimo, segundo a InfoMoney. É a promessa mais clara dele sobre o tema até agora.
O plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não trata de mudanças no BPC nem nas aposentadorias. Também não traz valor em reais para o “tesouraço” de gastos, segundo a Forbes. E a equipe que estudou a medida continua a mesma.
O que diz a campanha: A campanha de Flávio Bolsonaro afirma que a correção do BPC só pela inflação não é sua posição oficial. Em 16 de outubro, o candidato disse que não vai desvincular os benefícios do salário mínimo e que manterá o ganho real, segundo a InfoMoney.
O segundo turno é no domingo (25). Para o idoso pobre do interior, o BPC é a renda da casa. A campanha diz que a proposta não é oficial. O eleitor tem o direito de perguntar por que ela foi estudada, e o que garante que não volte depois da eleição.
Fontes
- Equipe de Flávio estuda corte de 2% do PIB em despesas, diz Folha — IstoÉ Dinheiro
- Flávio considera limitar reajuste de aposentadorias e BPC — Estado de Minas
- Flávio diz que não vai desvincular reajuste do mínimo e nem alterar pisos de saúde — InfoMoney
- Congresso derruba veto ao aumento da renda familiar para acesso ao BPC — Agência Senado
- Flávio Bolsonaro, o tesouraço e os votos sobre o BPC — ICL Notícias
- É falso que Flávio Bolsonaro vai acabar com 13º, BPC e elevar aposentadoria para 75 anos — TMC
- Tesouraço: o plano econômico de Flávio Bolsonaro — Forbes
