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Aposentadoria aos 67 para todos: o plano que empresários entregaram a Flávio

Proposta de entidades ligadas a Paulo Guedes prevê idade mínima de 67 anos para homens e mulheres e piso fora do mínimo; a campanha a chama de informal.

O ex-ministro da Economia Paulo Guedes fala ao microfone em uma comissão da Câmara dos Deputados
O então ministro da Economia, Paulo Guedes, fala sobre a reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, em Brasília, em abril de 2019.Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados / Wikimedia Commons (CC BY 3.0)

Na terça-feira (13), entidades empresariais entregaram a Flávio Bolsonaro (PL) um plano com mudanças duras na Previdência. A principal é uma idade mínima de 67 anos para se aposentar, igual para homens e mulheres. O documento também propõe desvincular do salário mínimo o piso dos benefícios e rever o Bolsa Família. O relato é do jornal Folha de Pernambuco.

O plano foi elaborado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e pelo FIL Brasil. O presidente de honra do FIL Brasil é Paulo Guedes, ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro. A campanha não endossou a proposta e a classificou como informal.

O nome de Guedes não é detalhe. Como ministro da Economia, ele conduziu a reforma da Previdência de 2019, aprovada no Congresso com o voto de Flávio. Agora, o grupo que ele preside de forma honorária propõe ir além. Quanto ao Bolsa Família, o relato fala em revisão, sem detalhar o que seria revisto.

O que mudaria para quem trabalha

Hoje, depois da reforma de 2019, a regra geral exige 65 anos para homens e 62 para mulheres. Uma idade única de 67 anos significaria trabalhar dois anos a mais, no caso dos homens. Para as mulheres, seriam cinco anos a mais. Na prática, a proposta apagaria a diferença de idade entre homens e mulheres.

No campo, a diferença pode ser ainda maior. O trabalhador rural se aposenta hoje mais cedo: 60 anos para homens e 55 para mulheres. A regra existe porque o trabalho na roça começa cedo e desgasta o corpo. Uma idade mínima única para todos abriria a pergunta sobre o que seria feito dessa regra, e o relato não traz essa resposta.

A segunda proposta mexe no valor do benefício. Hoje, nenhuma aposentadoria pode ser menor que o salário mínimo. Desvincular o piso significaria permitir que o benefício mínimo subisse menos que o salário de quem trabalha. Para o aposentado que ganha o piso, isso quer dizer perder, ano a ano, parte do poder de compra em relação ao mínimo.

Uma sugestão que conversa com o que a equipe estudou

A campanha trata o documento como uma sugestão externa, sem compromisso. Classificar como informal, porém, não é o mesmo que rejeitar.

E o documento não chega num terreno vazio. Uma semana antes, em 7 e 8 de outubro, a Folha de S.Paulo trouxe uma revelação. A própria equipe econômica de Flávio estudou um pacote de cortes de cerca de R$ 250 bilhões.

Esse pacote, segundo o relato reproduzido pela IstoÉ Dinheiro, incluía corrigir aposentadorias do INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) só pela inflação. O INSS é o Instituto Nacional do Seguro Social. A campanha respondeu que essa não é sua posição oficial.

Em março, o coordenador da campanha, Rogério Marinho, já havia dito à Folha que o sistema previdenciário teria de ser “revisitado” num eventual governo Flávio. A entrevista foi reproduzida por um blog. O plano dos empresários vai na mesma direção.

O histórico do candidato

Flávio conhece o tema por dentro. Em outubro de 2019, votou a favor da reforma da Previdência no Senado, aprovada por 60 votos a 19 no segundo turno, segundo a Agência Senado. Foi a reforma que criou a idade mínima atual.

Também é preciso separar o que é verdade do que é boato. Posts dizendo que Flávio vai subir a idade da aposentadoria para 75 anos são falsos, segundo o TMC. Ninguém documentou essa proposta. O que existe é o plano de 67 anos, entregue por entidades empresariais e não endossado pela campanha.

O que diz a campanha: A campanha de Flávio Bolsonaro não endossou o plano das entidades empresariais e o classificou como informal, segundo a Folha de Pernambuco. Em 8 de outubro, o candidato prometeu reajuste acima da inflação para os aposentados, segundo o Poder360.

O segundo turno é no domingo (25). A campanha diz que o plano é só uma sugestão. Mas quem o entregou foi o grupo ligado ao ministro que comandou a economia no governo do pai do candidato. Para o trabalhador do campo, que se aposenta mais cedo porque começa a trabalhar mais cedo, essa sugestão merece uma resposta clara antes do voto.

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