Política agrícola

Lula assina portaria de terra indígena onde nasceu o cacique Raoni

Terra Indígena Kapôt Nhĩnore tem 362 mil hectares entre Mato Grosso e Pará, 83% de floresta, e reconhece área reivindicada há décadas pelo povo Kayapó.

O cacique Raoni, com cocar amarelo e adornos de contas, ao lado de outro líder kayapó em conferência indígena em Brasília.
O cacique Raoni (à esquerda) participa da Conferência Nacional Indígena, em Brasília, em 2006; a terra onde nasceu teve limites reconhecidos por portaria nesta semana.Foto: José Cruz / Agência Brasil / Wikimedia Commons (CC BY 3.0 BR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quinta-feira (19), em Peixoto de Azevedo (MT), a portaria que reconhece os limites da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território de 362.243 hectares onde nasceu o cacique Raoni Metuktire, de 94 anos. A área fica na divisa entre Mato Grosso e Pará e tem 83% da cobertura preservada em floresta.

A portaria declaratória reconhece o território como área de ocupação tradicional do povo Mẽbêngôkre, conhecido como Kayapó. O território abrange partes dos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e de São Félix do Xingu, no Pará, segundo o Palácio do Planalto.

Uma reivindicação de décadas

A regularização é cobrada desde os anos 1950, quando frentes de ocupação expulsaram os indígenas da região. A área acabou de fora da vizinha Terra Indígena Capoto/Jarina, demarcada nos anos 1990. Em 2012, a Justiça Federal condenou a União pela demora, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Linha do tempo da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore

Etapas do processo demarcatório do território, segundo o Palácio do Planalto.

Ano Etapa
2012 Justiça condena a União pela demora na regularização
2015 Funai instala grupo técnico de estudos
2023 Relatório de identificação e delimitação é aprovado
2026 TRF1 valida os estudos; Lula assina a portaria declaratória

Fonte: Palácio do Planalto, 19/11/2026. A portaria é etapa intermediária; o processo segue até a homologação.

O relatório circunstanciado de identificação e delimitação foi aprovado pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em julho de 2023. Em 6 de outubro deste ano, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região validou por unanimidade a regularidade dos estudos. A portaria assinada nesta semana é mais uma etapa: faltam a demarcação física e a homologação.

O que muda na fronteira do agronegócio

A região de São Félix do Xingu é uma das mais importantes fronteiras de pecuária do país. O avanço da portaria sinaliza regra de jogo para essa fronteira: 83% da área reconhecida segue em pé de floresta, com cemitérios e locais sagrados Kayapó. O argumento do governo é que terra demarcada e floresta protegida convivem com a produção.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que o governo já soma mais de 15 milhões de hectares de terras indígenas protegidas e que apenas 1,7% do desmatamento recente ocorreu em terras indígenas. “As terras indígenas também servem para proteger as florestas e o modo de vida dos povos indígenas”, disse, segundo o Planalto.

O que diz o governo federal: “O que queremos dar, nesse próximo mandato, é cidadania, sem permitir que os povos indígenas percam sua cultura milenar. Se preparem, companheiros, porque a luta continua, mas a vida vai melhorar”, afirmou o presidente Lula na cerimônia. O advogado-geral da União, Jorge Messias, prometeu garantir a posse da terra e evitar embargos judiciais contra o reconhecimento.

Antes da cerimônia, Lula visitou o cacique Raoni, que está sob cuidados médicos domiciliares. “Não tem nesse país nenhum brasileiro mais legítimo do que o companheiro Raoni”, disse o presidente, segundo o Planalto. Para o produtor rural dos municípios vizinhos, a etapa prática a seguir é o trâmite formal: a Funai fará a demarcação física dos limites, e a presidência da República deverá homologar a terra.

Como fizemos: usamos as notas do Palácio do Planalto e da Agência Brasil, de 19 e 20 de novembro de 2026, e a reportagem do G1. A área de 362.243 hectares e o percentual de 83% de floresta são do comunicado oficial.

Fontes