ANTT tira aporte público da Ferrogrão e devolve projeto ao TCU
Nova versão dos estudos elimina a previsão de R$ 3,5 bilhões da União e mantém concessão de 69 anos para a ferrovia entre Sinop (MT) e Miritituba (PA).
Na quinta-feira (10), a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou uma nova versão dos estudos da Ferrogrão (EF-170). O material segue para o Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa analisar o projeto antes do leilão. A principal mudança é a retirada oficial do aporte público de R$ 3,5 bilhões que estava previsto.
A Ferrogrão é uma ferrovia planejada entre Sinop, no norte de Mato Grosso, e Miritituba, distrito de Itaituba, no Pará. O traçado tem cerca de 933 quilômetros, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em Miritituba, os grãos passam para barcaças no rio Tapajós e seguem até os portos de exportação.
Por que o corredor importa
Mato Grosso é o maior produtor de grãos do país, de acordo com a Conab. Hoje, boa parte da safra do norte do estado sobe de caminhão pela BR-163 até os terminais do Tapajós. Em plena operação, a ferrovia deve levar cerca de 70 milhões de toneladas de grãos por ano, segundo a Agência iNFRA.
O investimento previsto passa de R$ 30 bilhões. O contrato de concessão terá prazo de 69 anos. Segundo a Agência iNFRA, o governo manteve o modelo de concessão “pura”, ou seja, sem dinheiro público. Os estudos entregues pela estatal Infra S.A. em 2024 já não traziam o aporte, e agora a retirada foi formalizada.
O que muda no modelo
Houve outros ajustes. Trens e vagões deixaram de ser bens reversíveis, aqueles que voltam à União no fim do contrato. A futura concessionária poderá alugar a maior parte da frota. O custo de capital usado nos cálculos subiu de 13,74% para 14,08% ao ano.
O leilão poderá ocorrer antes da licença prévia, a primeira etapa do licenciamento ambiental. A empresa vencedora assume essas obrigações. Se a licença atrasar mais de cinco anos sem culpa exclusiva dela, o contrato poderá ser encerrado de forma amigável, informa a Agência iNFRA.
Não é a primeira vez que o projeto vai ao tribunal. Em dezembro de 2025, a ANTT já havia aprovado o envio de estudos da ferrovia ao TCU. Segundo o site Acessa, o relator, Guilherme Sampaio, justificou a nova atualização com mudanças ocorridas desde os estudos originais. Entre elas, citou o Marco Legal das Ferrovias, de 2021, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e novas regras da agência.
O projeto também é alvo de uma ação no STF, a ADI 6553, apresentada pelo PSOL. O partido questiona a lei de 2017 que retirou cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para dar passagem aos trilhos. Segundo O Liberal, o julgamento começou em outubro de 2025 e ainda não havia sido concluído em abril de 2026.
O que diz a ANTT: Segundo a Agência iNFRA, o diretor-geral Guilherme Sampaio, relator do processo, afirmou que os indicadores do modelo “permanecem compatíveis com a viabilidade do projeto”. Ele disse ainda que as mudanças “não modificam a concepção do empreendimento”.
Com os estudos atualizados, a área técnica do TCU pode retomar a análise. O leilão ainda não tem data. Antes dele, o governo também precisa encerrar a disputa com a empresa EDLP sobre o pagamento pelos estudos, levada a uma área de consenso do TCU. Para o produtor do norte de Mato Grosso, o resultado vai dizer se o frete até o Tapajós ganha uma alternativa à estrada.
Fontes
- Ferrogrão volta ao TCU sem aporte e com ajuste em material rodante — Agência iNFRA
- ANTT aprova atualização de projeto da Ferrogrão para envio ao TCU — Agência iNFRA
- ANTT aprova atualização de estudos e modelagem da Ferrogrão a serem enviados ao TCU — Acessa.com
- Ferrogrão e EF-118: ANTT aprova envio de projetos de concessão ao TCU — Agência iNFRA
- STF adia novamente julgamento sobre Ferrogrão — O Liberal
- Anuário Agrologístico 2025 — Conab
- Agência Nacional de Transportes Terrestres — ANTT
