Interior

SUS do interior: equipe de Flávio estudou congelar o piso da saúde

Segundo a Folha, a equipe de Flávio estudou corrigir o piso da saúde só pela inflação; o plano aposta em OSs e no setor privado, sem valores de investimento.

Fachada de uma Unidade Básica de Saúde térrea em uma rua de terra
A Unidade Básica de Saúde do Barro Vermelho, posto do SUS no município de Paratinga, no interior da Bahia, em janeiro de 2017.Foto: Fronteira / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Em 7 e 8 de outubro, a Folha de S.Paulo revelou que a equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL) estudou mudar o piso da saúde. O piso é o valor mínimo que o governo federal é obrigado a gastar no Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje ele acompanha a arrecadação. Pela ideia estudada, passaria a ser corrigido só pela inflação.

Na prática, isso congela o piso em termos reais. Quando a economia cresce e a arrecadação sobe, o dinheiro mínimo da saúde deixaria de subir junto. A medida fazia parte de uma “Super PEC da Transição” de cerca de R$ 250 bilhões, segundo o relato reproduzido pela IstoÉ Dinheiro. A campanha diz que a proposta não está no plano.

Por que o piso pesa mais no interior

Nas cidades pequenas, o SUS costuma ser a única porta de atendimento. É no posto de saúde que o produtor, o trabalhador rural e a família da roça buscam consulta, vacina e remédio. Não há plano de saúde privado em cada esquina, nem hospital particular a poucos quilômetros.

Por isso, o piso federal tem peso especial longe das capitais. Os municípios pequenos dependem do dinheiro que vem de Brasília para manter equipes e unidades funcionando. Um piso que deixa de crescer com a arrecadação significa menos espaço para ampliar o atendimento justamente onde ele é mais escasso.

O que o plano de Flávio propõe

O plano de governo aposta mais no setor privado e nas organizações sociais (OSs). As OSs são entidades privadas sem fins lucrativos contratadas para administrar hospitais e serviços públicos. Segundo o portal DC Mais, o plano prevê mais parcerias desse tipo para hospitais e procedimentos complexos.

O texto também promete um prontuário eletrônico nacional, compartilhado com hospitais privados, e a ampliação da telessaúde. Na sexta-feira (16), porém, o Aos Fatos apontou que o prontuário unificado que ele promete já existe.

Para comandar a área, Flávio anunciou em 28 de agosto o médico Claudio Lottenberg, ex-presidente do Hospital Albert Einstein. Segundo a Itatiaia, a proposta é levar a gestão do setor privado para a saúde pública. No debate da Band, no domingo (18), Flávio admitiu que a saúde não foi o ponto forte do governo do pai. E prometeu um SUS “padrão Einstein”.

Lula perguntou, então, se isso significaria privatizar o SUS. Flávio não deu uma negativa direta, segundo a CNN Brasil.

O que é falso e o que é crítica

É preciso ser preciso aqui. Circulou nas redes uma frase atribuída a Flávio dizendo que ele vai privatizar o SUS. O Aos Fatos e a Agência Lupa classificaram a frase como falsa. Não existe proposta explícita de privatização do sistema.

A crítica que se sustenta é outra. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, avalia que a contratação privada pode substituir a expansão da rede pública. A central aponta ainda que o plano não traz valores de investimento. Somada ao estudo sobre o piso, essa ausência de números deixa o leitor do interior sem saber quanto dinheiro chegaria ao posto da sua cidade.

A negativa

Flávio negou a mudança. Em 16 de outubro, em entrevista à TV Globo, disse que não vai alterar a Constituição para mudar os pisos de saúde e educação, segundo O Liberal. É uma promessa clara, e o leitor deve conhecê-la.

O histórico, porém, mostra que o tema já passou perto dele. Em 2021, Flávio votou a favor da PEC Emergencial no Senado. O fim dos pisos de saúde e educação chegou a ser discutido naquela proposta, mas foi retirado antes da votação, segundo o Correio Braziliense.

O que diz Flávio Bolsonaro: O candidato afirma que não vai mudar a Constituição para alterar os pisos de saúde e educação, segundo O Liberal, e a campanha diz que o estudo revelado pela Folha não está no plano. Flávio promete um SUS “padrão Einstein”, com mais parcerias com o setor privado e as OSs.

O segundo turno é no domingo (25). No interior, o SUS não é uma escolha; é o único atendimento disponível. A equipe de Flávio estudou congelar o dinheiro mínimo que o sustenta, e o plano não diz quanto pretende investir. Antes do voto, o eleitor da roça tem o direito de saber quanto vai sobrar para o posto da sua cidade.

Fontes