Interior

Helder Barbalho pede a Lula 'Bolsa Mar' para pescadores da estiagem

Senador eleito pelo Pará propõe medida provisória com auxílio de dois salários mínimos a pescadores artesanais; governo ainda não se posicionou sobre o pedido.

Pescador em canoa carregada de matapis, armadilhas artesanais para captura de camarão, no município de Vigia, no Pará.
Pesca artesanal com matapi em Curuçazinho, no município de Vigia (PA): proposta de auxílio emergencial mira os pescadores atingidos pela estiagem na Região Norte.Foto: MOliveira (WMB) / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O senador eleito Helder Barbalho (MDB-PA) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no sábado (14), um auxílio emergencial para pescadores artesanais. A proposta é pagar dois salários mínimos a quem foi prejudicado pela estiagem na Região Norte. O programa, batizado de Bolsa Mar, deveria ser instituído por medida provisória, em caráter de urgência, segundo o ex-governador do Pará. O governo federal ainda não se posicionou publicamente sobre o pedido.

Pela proposta, teriam direito ao benefício os pescadores profissionais artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e os beneficiários do seguro-defeso. O pagamento seria feito em parcela única ou em duas parcelas mensais de um salário mínimo cada.

O contexto da vazante

O pedido chega no pior momento da crise hídrica amazônica. No Amazonas, 50 municípios estão em situação de emergência por causa da estiagem e outros 12 permaneciam em alerta, segundo o monitoramento estadual. Com os rios baixos, a pesca artesanal — principal fonte de renda de milhares de famílias ribeirinhas — perde espaço de manejo e fica mais cara de exercer.

No Pará, a governadora Hana Ghassan Tuma decretou emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias. O decreto, publicado na quinta-feira (12), cita a estiagem severa e o aumento do risco de incêndios florestais associados ao El Niño. Entre as medidas previstas estão a suspensão temporária das autorizações para uso do fogo e o reforço das equipes de prevenção e combate.

A crise hídrica no Norte, em números

Medida Situação
Amazonas em emergência 50 municípios
Amazonas em alerta 12 municípios
Emergência climática no Pará 120 dias
Auxílio proposto 2 salários mínimos

Fonte: Conexão Política e ContraFatos, com dados da Defesa Civil do Amazonas e do governo do Pará. Elaboração: redação.

A proposta ecoa uma política já existente, o seguro-defeso, pago no período em que a pesca é proibida para preservar a reprodução dos peixes. A diferença é o caráter: o Bolsa Mar seria uma resposta pontual a um desastre climático, não um benefício sazonal.

Para entender o golpe na renda, basta acompanhar o dia a dia da vazante. Com o rio baixo, o pescador precisa ir mais longe para encontrar o peixe, gasta mais combustível e volta com menos carga. É a mesma lógica da seca na lavoura: o custo de produção sobe justamente quando a renda cai.

O que diz Helder Barbalho: o senador eleito argumenta que a queda no nível dos rios prejudica diretamente a atividade pesqueira e pediu que o auxílio seja criado por medida provisória, em caráter de urgência. A definição cabe ao governo federal, que até a publicação deste texto não havia respondido publicamente ao pedido, conforme as reportagens citadas.

O que está em aberto

Restam três perguntas sem resposta. O governo aceitará criar o benefício por medida provisória? Quais critérios de comprovação de perdas serão exigidos? De onde sairá o dinheiro? O tamanho do problema ajuda a explicar a urgência: comunidades ribeirinhas do Amazonas e do Pará vivem de pesca, extrativismo e pequeno comércio. Com a vazante simultânea, as três fontes de renda caem juntas. A resposta do governo deve sair nas próximas semanas, no desenho do pacote emergencial para a Região Norte.

Como fizemos: Este texto se baseia nas reportagens da Conexão Política e do ContraFatos publicadas neste domingo (15/11/2026), com o pedido feito por Helder Barbalho no sábado (14). Os números da emergência no Amazonas e o decreto paraense foram conferidos nas mesmas reportagens. Não calculamos indicadores novos.

Fontes